Entre os projetos destacados para a infraestrutura do Nordeste estão a conclusão de trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na Bahia – Foto: Elói Corrêa/GovBA

Agenda do SINICON para 2027-2030 inclui obras de infraestrutura com ferrovias, hidrovias, rodovias e saneamento na região

A infraestrutura é o eixo de um conjunto de propostas do setor da construção civil para ampliar os investimentos e destravar projetos estratégicos no Nordeste entre 2027 e 2030. O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON) mapeou empreendimentos de logística, transporte, saneamento e segurança hídrica que, na avaliação da entidade, podem melhorar a integração regional, reduzir custos e ampliar a competitividade da economia.

As iniciativas fazem parte de uma agenda com 25 medidas prioritárias para a infraestrutura brasileira na próxima gestão presidencial. O documento do SINICON propõe elevar os investimentos no setor para mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), ante um patamar atual de aproximadamente 2,2%, combinando recursos públicos, capital privado, concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e financiamento de longo prazo.

Entre os projetos destacados para o Nordeste estão a conclusão de trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na Bahia; a concessão da Hidrovia do Rio São Francisco; a nova concessão da Rota 2 de Julho, também na Bahia; a conclusão do Arco Metropolitano de Fortaleza, no Ceará; e uma PPP para ampliar os serviços de esgotamento sanitário em 48 municípios do Rio Grande do Norte.

O diretor executivo do SINICON, Humberto Rangel, afirma que o aumento dos investimentos em infraestrutura depende não apenas da disponibilidade de recursos, mas também de planejamento, projetos maduros e estabilidade regulatória.

“O caminho defendido pelo SINICON é elevar o investimento de forma gradual e previsível, algo próximo de 0,2 ponto do PIB por ano, combinando capital privado, investimento público estratégico, concessões, PPPs e financiamento de longo prazo. Mas, recurso sozinho não resolve: é preciso ter projetos prontos, segurança jurídica, regulação estável e capacidade de execução”, afirma.

Infraestrutura precisa de planejamento de longo prazo

A agenda elaborada pelo SINICON organiza as 25 propostas em cinco blocos: condições estruturais transversais; transporte e logística; saneamento e segurança hídrica; telecomunicações e infraestrutura digital; e energia.

Entre as medidas consideradas estruturantes estão a criação de uma Política Nacional de Infraestrutura de longo prazo, com horizonte de 20 a 30 anos, e a formação de uma carteira permanente de projetos. O documento também defende estabilidade regulatória, fortalecimento das agências, simplificação do licenciamento ambiental, digitalização da gestão pública e maior utilização do Building Information Modeling (BIM).

Para Rangel, a continuidade dos projetos é uma das condições para que o país consiga ampliar os investimentos em infraestrutura.

“Projetos estruturantes devem nascer de planejamento de médio e longo prazo, com participação do setor público, empresas e sociedade, e atravessar diferentes governos sem serem automaticamente reiniciados a cada mudança de gestão. Na prática, isso significa manter uma carteira nacional de projetos prioritários, com estudos de viabilidade e projetos de engenharia maduros, critérios técnicos transparentes de priorização, financiamento previsto e governança permanente”, explica.

O executivo também defende a recuperação da engenharia nacional como parte dessa estratégia. Segundo ele, o Brasil perdeu capacidade de atuação internacional no segmento e precisa voltar a valorizar a engenharia brasileira.

FIOL e hidrovia do São Francisco estão entre os projetos

No campo da infraestrutura de transporte e logística, um dos projetos apontados pelo SINICON é a FIOL, especialmente os trechos II e III, na Bahia. A ferrovia é considerada estratégica para consolidar um corredor de transporte voltado ao escoamento de grãos e minérios.

A entidade defende a garantia de recursos para a conclusão da FIOL II, além da finalização dos projetos e do licenciamento da FIOL III. A proposta é avançar posteriormente para a concessão do corredor integrado, com uma matriz de riscos capaz de atrair investidores privados.

Outro empreendimento citado é a concessão da Hidrovia do Rio São Francisco. O projeto prevê a retomada do transporte hidroviário de cargas em um trecho navegável de 1.371 quilômetros, ligando Pirapora, em Minas Gerais, a Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.

Segundo Rangel, um dos obstáculos para a implantação do projeto é alcançar uma modelagem suficientemente madura para chegar à etapa de leilão.

“O desafio não é apenas conceder a hidrovia, mas chegar ao leilão com um projeto tecnicamente maduro, ambientalmente viável e economicamente sustentável. Na prática, o caminho é acelerar a estruturação técnica, o licenciamento e a definição dos modelos econômico-financeiros, com segurança jurídica e previsibilidade regulatória”, afirma.

Também na Bahia, a Rota 2 de Julho prevê uma nova concessão de 663 quilômetros das BR-116 e BR-324, conectando Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A proposta busca ampliar a capacidade das rodovias e eliminar gargalos que afetam o deslocamento de cargas e passageiros.

No Ceará, o SINICON inclui entre as prioridades a conclusão do Arco Metropolitano de Fortaleza. A infraestrutura deverá criar uma ligação mais eficiente entre a malha rodoviária e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, desviando parte do tráfego pesado das áreas urbanas.

Saneamento também está entre as prioridades

No saneamento, o documento destaca a PPP da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), voltada à expansão, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário em 48 municípios. O projeto poderá alcançar cerca de 2 milhões de habitantes.

Para o SINICON, a ampliação da participação privada pode contribuir para aumentar a capacidade de investimento e acelerar a implantação de obras de infraestrutura, desde que os modelos sejam adequados às condições de cada estado.

“Ampliar a participação privada pode aumentar a capacidade de investimento, acelerar obras e antecipar benefícios à população. Mais saneamento significa melhores condições de saúde, qualidade de vida, valorização urbana e desenvolvimento econômico. Cada estado, naturalmente, precisa adaptar a modelagem às suas condições regulatórias, fiscais e operacionais”, diz Rangel.

O documento também chama atenção para o déficit regional de saneamento. Segundo o diagnóstico apresentado pelo SINICON, Norte e Nordeste concentram a maior parcela do déficit de esgotamento sanitário do país.

A agenda prevê ainda ações nacionais voltadas à segurança hídrica, ao reuso de água e à integração entre abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos. Uma das metas defendidas é chegar a 2030 sem casas sem banheiro e escolas sem acesso à água.

Além dos projetos regionais, o plano do SINICON inclui propostas para infraestrutura digital e energética, como a expansão da fibra óptica, do 5G e da conectividade rural, além da ampliação e modernização das redes de transmissão de energia.

Fonte: Movimento Econômico