O setor de saneamento básico está entre os setores que poderão ter acesso ao crédito // Foto de joasouza/ Depoisphotos
Fundo regional administrado pela Sudene recebeu aporte financeiro da Agência Francesa de Desenvolvimento
Foi assinado o contrato de crédito externo com a Agência Francesa e Desenvolvimento (AFD) para o aporte de 120 milhões de euros, aproximadamente R$ 700 milhões, no Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. A formalização da parceria foi assinada nesta terça-feira (29) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a AFD na capital federal.
Os recursos serão liberados em parcelas, de 24 milhões de euros (cerca de R$ 140 milhões), anualmente até 2030. Poderão ser aplicados em projetos relacionados à gestão sustentável dos recursos hídricos, saneamento básico, transporte de baixa emissão de carbono, cidades inteligentes, agricultura sustentável, bioeconomia, energias renováveis, turismo e infraestrutura turística, hotelaria, saúde e educação.
A expectativa é que a primeira parcela destinada aos fundos regionais fique disponível na conta do Tesouro Nacional ainda neste ano. O Ministério da Fazenda deverá transferir ao FDNE o valor correspondente em reais, conforme os procedimentos aplicáveis. Posteriormente, as Sudene poderá autorizar a transferência dos recursos aos bancos operadores dos fundos. O contrato prevê desembolso dos valores ao longo de cinco anos e prazo de 20 anos para amortização.
Além da capitalização do FDNE, os fundos de desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO), administrados pela Sudam e Sudeco, respectivamente, receberão recursos. O total do aporte da AFD será de 300 milhões de euros. Para o FDA, serão 90 milhões de euros (cerca de R$ 530 milhões) e para o FDCO, 18 milhões (cerca de R$ 105 milhões).
O acordo com a AFD prevê também mais 300 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão) para cooperação técnica, incluindo aspectos relacionados à implementação das linhas de crédito, à governança dos fundos e ao acompanhamento dos impactos dos investimentos. A AFD planeja liberar R$ 700 mil a partir da próxima semana para início dos trabalhos.
Participaram da assinatura o ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro; o diretor regional da AFD no Brasil, Dominique Hautbergue; o ministro-conselheiro da Embaixada da França, Brice Fodda; e a coordenadora-geral de Operações Financeiras da União, Fabíola Saldanha.
